SERVIÇOS

Cassação da CNH
a penalidade mais severa contra o motorista

A Cassação da CNH é o maior pesadelo de qualquer motorista.

Não se trata de uma simples multa ou de uma suspensão temporária. É a perda definitiva do direito de dirigir, por um período mínimo de 2 anos. 

Durante esse tempo, o condutor fica totalmente impedido de conduzir qualquer veículo, e ao final do prazo, é obrigado a se reabilitar.

Você já parou para pensar o que significa ter que voltar para a autoescola depois de 2 anos bloqueado?

Você terá que fazer aulas, exames, pagar as taxas e ter que investir quase 3 mil reais na auto escola.

Mas não é só isso. A Cassação da CNH carrega um peso psicológico brutal. 

Você deixa de ser visto como um motorista, passa a ser marcado como alguém incapaz de conduzir legalmente. É como se toda sua experiência, esforço e anos ao volante fossem apagados com um único papel recebido na caixa de Correios.

E o pior? A lei, no Art. 263 do CTB, prevê várias situações que podem colocar você nessa armadilha.

O Art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro é implacável.

Esse artigo não perdoa, não avalia seu esforço, sua história ou sua necessidade de dirigir. Ele define, inciso por inciso, as situações que levam ao bloqueio da sua CNH por 2 longos anos.

Saiba as situações que geram a Cassação da sua CNH:

Dirigir com a CNH suspensa.

Imagine a cena, você já está bloqueado sofrendo um processo de suspensão, e por um simples deslize ou até mesmo uma abordagem de rotina, já é suficiente para que sua CNH seja cassada, deixando você fora das ruas por 2 anos.

Ser condenado por crime de trânsito.
Imagine um acidente onde você é acusado de forma injusta. Mesmo sem perícia adequada ou testemunhas confiáveis a condenação pode vir e junto dela a cassação imediata. Não importa se você depende da CNH para sustentar sua família. A lei é fria, automática e impiedosa.
Reincidir em infrações gravíssimas.
Aqui está a situação que mais derruba motoristas, basta cometer duas vezes infrações gravíssimas auto suspensivas como manobra perigosa, recusar o teste de bafômetro, disputar corrida, fazer malabarismo, entre outras. 
Mesmo que você tenha sido autuado de forma injusta, ou que o agente não tenha cumprido os procedimentos obrigatórios, a simples reincidência em infrações auto suspensivas já é suficiente para o Estado cassar sua CNH por longos 2 anos.

Na teoria, parece simples. Mas, na prática, a cassação da CNH é um campo minado.

Muitos motoristas são cassados sem nunca terem sido abordados ou devidamente notificados.

Outros descobrem, tarde demais, que seus processos foram instaurados fora do prazo legal ou de forma totalmente irregular.

E mesmo quando há abordagem, a realidade é cruel, a maioria dos autos de infração vem carregada de erros, ausência de prova, erros no preenchimento, ausência de requisitos legais e descrições vagas.

Pense com sinceridade, quantas vezes você já ouviu falar de alguém que perdeu a CNH sem sequer entender o motivo?

Isso acontece porque o sistema se apoia no medo e na desinformação.

E pior, eles sabem que a maioria dos motoristas não vai questionar. Vai aceitar a penalidade como se fosse uma sentença definitiva, sem saber que, na verdade, poderia ser anulada.

É aqui que o Anti Multas faz a diferença.

Onde o Estado falha, nós agimos. 

Enquanto os órgãos de trânsito cassam sua CNH como se fosse apenas mais um processo, o Anti Multas analisa cada detalhe, identificando erros, falhas e vícios que podem mudar completamente o resultado.

Analisamos cada detalhe do Art. 263 aplicado ao seu caso.
Identificamos falhas dos órgãos de trânsito que instaurou a cassação.
Anulamos processos instaurados fora do prazo legal.
Contestamos notificações irregulares que violam a ampla defesa e o contraditório.
Destruímos autos de infrações mal preenchidos, frágeis e sem provas reais.
Indicamos o real condutor mesmo quando o prazo já foi perdido, cancelando o processo de cassação da CNH.

A cassação da CNH não é o fim da linha.

Ela só é definitiva para quem aceita o que o Estado impõe sem lutar.

Para quem conhece a lei, entende os vícios e sabe atacar nos pontos certos, a cassação pode se transformar em apenas mais uma tentativa de penalidade anulada antes mesmo de causar impacto real em sua habilitação.

Sempre que receber uma notificação de cassação, duas escolhas estarão diante de você:

  1.  Aceitar a penalidade e perder sua CNH por 2 anos, tendo que se reabilitar na autoescola.
  2. Exercer seu direito de defesa, cancelando a penalidade e provando que a justiça prevalece.


A decisão é sua!
O resultado, nós sabemos como conquistar.